Direito Urbanístico


Com sólida formação jurídica e vasta experiência em questões urbanísticas, M.Oliveira Advogados é líder no Distrito Federal e São Paulo na assessoria a construtoras, incorporadoras, empresas de shopping, de logística e investidores nas mais variadas questões envolvendo aprovações e licenciamento de empreendimentos imobiliários de grande porte.

Atuação

Nossa atuação compreende a assessoria jurídica nos seguintes assuntos, dentre outros:

  • Aprovação de Projeto de Arquitetura
  • Obtenção de Carta de Habite-se
  • Usos e Parâmetros Urbanísticos
  • EPVT – Estudo Prévio de Viabilidade Técnica
  • EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
  • ODIR – Outorga do Direito de Construir
  • ONALT – Outorga de Alteração de Uso
  • PGV – Polo Gerador de Viagens
  • Concessão de Direito Real de Uso
  • Regularização Fundiária
  • Tombamento
  • Terras Quilombolas
  • Questões Indígenas